Segundo o estudo Mapa da Violência, a população negra é a principal vítima de agressões e violências — particularmente as mulheres negras. Ao homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é celebrado em 25 de julho, o Senado lançou nesta quinta-feira (8/8/2024) o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras.
A sessão em que ocorreu o lançamento foi presidida pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Ela ressaltou que as mulheres negras enfrentam graves problemas de discriminação e racismo. E lembrou o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas realizado na República Dominicana em 1992. A partir desse encontro, foi criada a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas junto à Organização das Nações Unidas (ONU).
Acordo de cooperação
Durante a sessão foi assinado um acordo entre o Senado e o Ministério da Igualdade Racial para facilitar o acesso à informação e fortalecer práticas antirracistas. Como primeiro resultado desse acordo, Zenaide anunciou o lançamento do Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras.
A representação política feminina negra ainda é baixa no Brasil, dificultando a defesa de interesses dessas pessoas e a superação dos desníveis existentes no país. Segundo dados de 2020 do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a diferença salarial entre um homem branco e uma mulher negra, com nível de formação igual, é maior que 100%. E estimativas sobre violência apontam que, em 2017, 66% dos homicídios femininos foram contra mulheres negras.
Zenaide destacou a aprovação da Lei 9.100, de 1995, que, entre outras medidas, prevê um percentual mínimo para candidaturas femininas. Também ressaltou o combate do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às fraudes eleitorais contra as cotas de gênero.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo também participou da sessão.
"Esta democracia, para ser autêntica, para ser verdadeira, precisa contar com mulheres negras nesses espaços, para mudar essa realidade. Nós temos um momento raro para buscar mudar esses números. O Brasil tem um encontro marcado, daqui a poucos dias, em 5.569 municípios. Tem um encontro marcado com uma democracia verdadeiramente transformadora, em que será possível, de verdade, na prática, tirando do papel, fazer com que mais mulheres negras cheguem a esses espaços de poder", declarou Edilene Lôbo.
Acesse aqui o Guia Eleitoral Para Candidaturas Femininas e Negras.
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