Observatório da
Presença Negra
no Serviço Público
No Brasil, as pessoas que se declaram pretas e pardas formam a população negra e representam 56% dos residentes do país. Essa estatística, porém, contrasta com a realidade encontrada nas esferas do serviço público federal.
Apesar de serem a maioria demográfica, negros e negras encontram-se sub-representados em posições de destaque e decisão na administração pública. A análise dos dados revela que os negros ocupam a maioria dos cargos públicos de nível fundamental e médio, e a minoria das vagas de nível superior e de liderança.
Criamos este observatório com o objetivo de monitorar a representatividade da população negra na administração pública, identificando as desigualdades existentes. Desenvolvemos uma ferramenta capaz de detectar assimetrias existentes na ocupação de cargos, funções e remunerações, contribuindo para a efetividade da igualdade de oportunidades para as pessoas negras.
O Observatório da Presença Negra no Serviço Público é o projeto vencedor do Datathon: Desigualdades Raciais no Serviço Público, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial.
Números em Destaque
População negra
Segundo o IBGE, a população negra no Brasil corresponde a 56% do total de habitantes.
Servidores públicos
No entanto, as servidoras e os servidores públicos negros correspondem a 40% dos funcionários no Poder Executivo Federal e 28% no Poder Judiciário.
Cargos
No Poder Executivo, os negros ocupam aproximadamente 51% dos cargos públicos de nível médio e apenas 33% dos cargos de nível superior.
Remuneração e tempo de serviço
Em média, os servidores públicos negros do Poder Executivo ganham 21% a menos do que os brancos e possuem 8% a mais de tempo de serviço.
Polícia Federal
Ocupação de cargos pela população negra
Agente
41%
Delegado
29%
UFRJ
Ocupação de cargos pela população negra
Auxiliar
60%
Professor
19%
IBAMA
Ocupação de cargos pela população negra
Técnico
56%
Analista
35%
Poder Judiciário
Ocupação de cargos pela população negra
Servidor
29%
Magistrado
15%
Congresso Nacional
Ocupação de cargos pela população negra
Deputado
26%
Senador
25%
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Fontes: InfoGOV/ENAP. Servidores ativos em setembro de 2023 | CNJ. Diagnóstico Étnico-Racial no Poder Judiciário, 2023 | TSE. Deputados federais eleitos em 2022 e senadores eleitos em 2018 e 2022.
Dados
Eleições 2024
O painel a seguir monitora os resultados das ações afirmativas implementadas para ampliar o acesso de pessoas negras a cargos eletivos. A Emenda Constitucional nº 133 impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O objetivo é promover maior representatividade racial nos espaços públicos de poder e decisão, refletindo a diversidade da sociedade brasileira. A análise dos números da Eleição de 2024, em comparação com a série histórica das últimas duas eleições municipais, permitirá avaliar se essa política afirmativa está alcançando os resultados esperados.
